06 março 2007

Costurando a política

Clodovil Hernandes (PTC-SP) está trabalhando. Já apresentou sete projetos de lei. Um contraste com a disposição de Frank Aguiar (PTB-SP), que ainda não mostrou a que veio. Deve estar afinando o teclado. A notícia foi dada pela Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de São Paulo.
Fui dar uma olhada nas propostas do Estilista. Tudo muito relevante:

- PL-255/2007 - Proíbe a fabricação e comercialização de produtos de qualquer natureza, destinados ao público infantil, reproduzindo a forma de cigarro e similares;
- PL-254/2007 - Acrescenta alínea ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências. Explicação: Institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos promotores de eventos recreativos, artísticos ou culturais por danos ao público;
- PL-218/2007 - Condiciona a concessão de reajustes nas tarifas ou preços praticados pelas empresas prestadoras dos serviços públicos que especifica à prévia realização de audiência pública;
- PL-217/2007 - Dispõe sobre a garantia de imediato atendimento médico, psicológico e social às vítimas de violência sexual;
- PL-207/2007 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula;
- PL-206/2007 - Autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto. Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 1973.

Ok, o Projeto de Lei 217 é relevante. Parabéns ao Deputado. Quem sabe ele melhora ao longo da Legislatura, e a exemplo da regra sobre as pessoas que sofrem agressão sexual, acabe deixando boas leis para a República. Já o Cãozinho dos Teclados precisa se antenar. Do contrário, sua contribuição política será tão importante quanto sua produção artística. Êta nóixxx!!!

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